Ética?

18.01.2006

Novos pedidos de liminar contra a demissão de parentes foram julgados no TJ do Rio

http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1111670-3586,00.html

Na sexta-feira o Jornal Nacional mostrou a ação de desembargadores do Rio contra a demissão de parentes. Depois disso, novos pedidos de liminar foram julgados no Tribunal de Justiça do Estado - todos impedindo as demissões.
Os desembargadores correm contra o tempo. Daqui a 27 dias, os parentes contratados por eles deveriam ser demitidos.
É o que diz o Conselho Nacional de Justiça, que baixou uma portaria no ano passado para acabar com o nepotismo no poder Judiciário.
Para manter os parentes no cargo, os desembargadores estão entrando com novos pedidos de liminar, que estão sendo julgados pelos próprios colegas.
Em um mandado de segurança concedido hoje, o desembargador Sergio de Souza Verani deu a liminar para 33 pessoas, entre elas dez desembargadores. Em outro documento pedido é feito por Irlene Meira Cavalieri, mulher do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sergio Cavalieri. O caso ainda não foi julgado.
O desembargador Sergio Cavalieri, não quis gravar entrevista, mas disse que a mulher trabalha há mais de 30 anos com ele e que tem direito de entrar com o recurso. O presidente afirmou que se ela não conseguir a liminar, será exonerada.
Dos 40 pedidos de liminar, 29 foram concedidos até agora. As decisões beneficiam 133 pessoas, entre elas desembargadores e parentes deles. Estes parentes, por enquanto, estão com os empregos garantidos no Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, disse que os desembargadores do Rio não têm competência para julgar as ações.
“Decisão de autoridade incompetente é nula. E a competência para desconstituir os efeitos dessa resolução no Conselho Nacional de Justiça é do Supremo Tribunal Federal”, disse Edson Vidigal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, disse que recorrer à justiça faz parte da democracia e apontou uma data para a questão ser definida.
“Eu espero resolver isso em fevereiro ou março, essas ações possam ser julgadas e o problema ser revolvido definitivamente”, falou ele.
O desembargador Sérgio Verani não foi encontrado para falar sobre a liminar que concedeu, beneficiando 33 pessoas.

Nota do Fred

É espantoso como a ética não tem valor no Brasil. A declaração do sr. Nelsom Jobim dá bem uma boa visão deste fato.

Banalizar questões de interesse público, colocar os interesses pessoais acima do interesse da nação não incomoda nem mesmo quem mais deveria estar preocupado com eles.

Aceitar que desembargadores julguem algo que não tem competência para julgar. que julguem em interesse próprio, no mínimo é banalizar a ética.

E se a ética, que é a condição mínima que um juiz deve ter, é banalizada pelo Presidente do STF, o que podemos esperar da justiça brasileira?

O que podemos esperar para o nosso país?

Você acha que quem age assim tem moral para julgar alguém?

13.01.2006

A favor do nepotismo

http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1107855-3586-402363,00.html

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio já concederam liminares a colegas, garantindo o emprego de parentes.
Cada desembargador do Tribunal de Justiça do Rio tem direito a empregar quatro funcionários. O Tribunal não informa os salários, mas especialistas da área jurídica dizem que os vencimentos podem chegar a R$ 4 mil, em média.
O Conselho Nacional de Justiça baixou uma resolução, no ano passado, para acabar com o nepotismo no poder Judiciário. Ficou proibida a contratação de parentes de até terceiro grau. Só parentes concursados podem continuar trabalhando. Os outros têm que ser demitidos até o dia 14 de fevereiro. A lei vale para tribunais de todo o país.
Mas desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio querem evitar a demissão de parentes que foram contratados. Eles entraram com pedidos de liminares. As ações estão sendo julgadas pelos próprios colegas.
O desembargador Silvio Teixeira foi o relator que concedeu o maior número de liminares. Quatro até agora: três pedidas por outros desembargadores e uma por parentes de desembargadores.
O desembargador Silvio Teixeira disse que a resolução do Conselho de Justiça é inconstitucional e que, por isso, o Tribunal de Justiça não é obrigado a obedecer a determinação.
O Tribunal de Justiça do Rio tem 160 desembargadores, que trabalham em câmaras cíveis e criminais – 25 deles compõem o órgão especial, que é a instância máxima do Tribunal.
Um dos pedidos de liminar foi feito pela desembargadora Valéria Maron, que é do órgão especial. A liminar foi concedida pelo desembargador Sylvio Capanema, que é do mesmo órgão.
Os desembargadores Valéria Maron e Sylvio Capanema não quiseram se manifestar.
Para garantir o emprego dos parentes, os desembargadores do Tribunal de Justiça já entraram com 23 liminares, 21 foram concedidas até o fim da tarde de hoje.
Numa delas, um dos desembargadores justifica: “Face a possibilidade de dano irreparável contra direitos dos impetrantes, defiro a liminar”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil considera que as liminares violam a resolução do Conselho Nacional de Justiça.
“Aqueles que reagem em relação ao nepotismo estão na contramão da história. E tenho certeza que as liminares serão derrubadas nos tribunais superiores de Brasília”, disse Roberto Busato, presidente da OAB.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Édson Vidigal, disse que o nepotismo é uma prática imoral.
“Qualquer ação envolvendo dinheiro público entre agentes públicos para dar uma arrumadinha, um ajeitamento em algo que pode estar fora de ordem é condenável, é mais que condenável, é execrável”, falou ele.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavallieri, disse que é parte do processo e, por isso, não vai comentar o assunto.
O advogado Alexandre de Moraes, integrante do Conselho Nacional de Justiça, disse que os tribunais estão tentando ganhar tempo com os pedidos de liminares. De acordo com ele, os tribunais não têm competência para julgar processos de nepotismo.


Nota do Fred

Você vai se tocar quando?

A que ponto chegamos!

13.01.2006

Divulgado o laudo

http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1107876-3586-402366,00.html

Laudo divulgado hoje pelo IML de Belém atesta que uma juíza aposentada, Ana Teresa Murrieta, não sofre de insanidade mental. Ela é acusada de ter sacado milhões de reais de contas da Justiça.
As investigações revelaram que ela costumava passar em uma agência bancária de Belém, para ficar com o dinheiro depositado em processos judiciais.
O marido de uma aposentada morreu sem receber os R$ 80 mil que ganhou na Justiça de um plano de saúde para pagar o tratamento contra o câncer. Quando foi ao banco, descobriu que a juíza já havia retirado o dinheiro.
“É uma decepção muito grande para nós cidadãos”, diz a aposentada.
Segundo o Ministério Público, entre 1996 e 2000, a juíza da primeira vara cível fez, ilegalmente, mais de 200 saques em contas judiciais e embolsou cerca de R$ 3 milhões. Em depoimento, funcionários do banco disseram que a própria juíza passava no caixa para receber o dinheiro.
Ana Teresa Murrieta nega as acusações. A única vez que falou sobre o caso foi em dezembro do ano passado.
“Eu não tenho dinheiro de contas judiciais, não estou fora de si e não fiz isso”, declarou ela em 18/11/2005.
A defesa chegou a alegar que a juíza teria problemas mentais e pediu exames. Se fosse considerada insana, ela poderia escapar da prisão, mesmo que condenada.
Hoje saiu o resultado. Segundo o IML na época em que os saques foram feitos, Ana Teresa era "plenamente capaz de entender o caráter delituoso dos fatos". "Nós não podemos manifestar qualquer ponto de visto técnico enquanto não tivermos a integralidade desse laudo", disse Valério Guimarães, advogado.
A juíza agora pode pegar até 23 anos de cadeia.

Nepotismo no Judiciário

Entrevista: Ministro Gilmar Mendes

http://www.tribunadonorte.com.br/

GILMAR MENDES - "A crise política soou o alarme para reforma"

08/01/06

POR ANNA RUTH DANTAS

O nepotismo no Judiciário é uma prova do excesso cometido por esse Poder. A análise é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Como a resolução do Conselho Nacional de Justiça que acaba com o nepotismo ainda está em discussão jurídica, o ministro evita emitir opinião sobre a regulamentação do CNJ, mas destaca que o movimento de combate ao nepotismo é para o próprio bem do Judiciário.

"O nepotismo é a ponta do iceberg de alguns excessos do Judiciário", comenta, confirmando que, como ainda não houve julgamento de liminar no Supremo, a data de 12 de fevereiro permanece válida como limite para exoneração dos cargos comissionados nos tribunais. Para o ministro, a determinação do Supremo Tribunal Federal que há mais de 20 anos já proíbe nomeação de parentes é um exemplo que deveria ter sido seguido pelos tribunais.

Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o ministro do STF faz uma análise da crise política e avalia que ela foi positiva porque trouxe a necessidade da reforma política. "A crise tornou inadiável a reforma. Sem querer ser profeta, é muito provável que em 2007 iniciemos o debate com a reforma política, porque ela se tornou imperiosa, inadiável. Não dá mais para tapar o sol com a peneira". Para Gilmar Mendes, a crise deflagrada no Governo Federal soou como alarme para necessidade urgente da reforma.

Sobre a quebra da verticalização, o ministro considera "delicada" ela passar para ser aplicada ainda este ano. A seguir a entrevista:

• O senhor acredita na quebra da verticalização já para 2006?

Essa matéria ainda será apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi feita uma consulta ao ministro Marco Aurélio. A questão está no TSE. Ela deveria ter sido apreciada no final de 2005, mas por uma consideração específica entendeu-se que ela deveria ser reapresentada agora em fevereiro. Claro que dependendo da decisão, especialmente se o TSE decidir pela quebra da verticalização, poderá dar ensejo a uma discussão no STF. Temos que aguardar a decisão do TSE. Particularmente, digo que o tema é extremamente delicado que o TSE faça uma alteração dessa substância no atual momento histórico, prestes a realização da eleição. Mas essa é uma opinião pessoal, sem nenhuma consideração jurídica.

• Como ministro do STF, o senhor vê possibilidade jurídica dessa quebra da verticalização passar para ser implantada ainda este ano?

Teria uma imensa dificuldade de opinar sobre isso.

• Então sua opinião pessoal aponta para dificuldade na queda da verticalização?

Não sei. Temos que avaliar a questão primeiro no TSE. O fato importante que temos que considerar é que a classe política, aquela que tem representação popular e democrática, teve todos esses anos, desde 2002, para decidir esse tema e estamos chegando às novas eleições sem que tenha ocorrido qualquer resolução. Isso traz para o Tribunal uma responsabilidade enorme de forte densidade política. Não gostaria de emitir opinião sobre isso. Mas isso é o pano de fundo que devemos considerar também para decisão que será tomada pelo TSE e, se chegar lá, no Supremo.

• Como cidadão brasileiro, o senhor acha que nossos representantes políticos foram relapsos ao deixar a reforma política para última hora?

Esse é um tema muito complexo. Tenho impressão que o tema é difícil para se chegar a um consenso, por conta do encontro e contraditórios interesses envolvidos. Possivelmente o Governo se descuidou um pouco dessa questão e não priorizou o tema no contexto do Congresso Nacional. E sabemos que o Governo é um agente extremamente importante. Com esse conjunto de contradições e interesses contraditórios, tudo acabou por produzir esse resultado, a dificuldade da matéria. A crise política, todas as questões que afloraram, como o Caixa 2, os recursos de campanha, filiação partidária, tudo isso acabou também se revelando no contexto da crise política.

• Como cidadão, o senhor está decepcionado com as denúncias contra o governo federal?

Isso faz parte do processo democrático. Claramente não estou entusiasmado. Mas faz parte do processo democrático, desse nosso longo aprendizado, na fase pós 1988. A defesa de todos os problemas, que são muitos, essa fase tem sido positiva para o Brasil. Passamos por todos esses problemas, e alguns institucionais sérios, dentro do quadro de normalidade. Normalidade democrática, de aplicação regular da Constituição, controle do Poder Judiciário, Ministério Público ativo. Todo conjunto de órgãos incumbidos de controle estão atuando na defesa do interesse público e no exercício de suas atividades de controle e repressão. Nesse sentido a crise tem seu lado positivo: mostrar que nós somos capazes de revelar os eventuais equívocos na democracia e nossa capacidade de auto-correção. E estamos descobrindo alternativas. Não só alternativas no processo político-partidário, não só como novo presidente e novos representantes que serão eleitos nas próximas eleições, mas também novas alternativas institucionais, como o modelo da reforma política, reforma partidária, o problema do financiamento de campanha. A crise tornou inadivável a reforma. Sem querer ser profeta, é muito provável que em 2007 iniciemos o debate com a reforma política, porque ela se tornou imperiosa, inadiável. Não dá mais para tapar o sol com a peneira. De certa forma a crise, que ironicamente veio se revelar com força com o Partido dos Trabalhadores, que era o grande arauto da moralidade, essa crise tornou inadiável a reforma político-partidária. Ela (a crise) é reveladora da exaustão do modelo que foi consolidado em 1988.

• Então estamos na fase de transição do sistema político-partidário?

Tenho impressão que sim. O processo de reforma deve revelar uma mudança completa.

• Com essa reforma, o senhor acredita no fortalecimento dos partidos?

Tenho impressão que sim. Vamos aguardar o relatório final da CPIs, mas ele já aponta que o troca-troca de partido teve motivações lá não muito nobres.

• Outro problema é o financiamento de campanhas. Qual seria alternativa para tentar evitar a corrupção nos financiamentos?

A questão do financiamento de campanha está posto de maneira evidente, com o caixa 2, os problemas todos ligados a uso de órgãos públicos para obtenção de recursos e para atividades políticas eleitorais. Está na discussão sobre o financiamento, em parte financiamento público ou não. Temos data marcada para discutir essas questões.

• O senhor é favorável a financiamento público?

Tenho impressão que devemos fazer aqui um certo experimentalismo institucional. Não se sabe se financiamento público de campanha resolve todas as questões. Historicamente, o que ocorre no modelo comparado, podemos dizer que não. O modelo alemão é um exemplo disso. Lá tem financiamento público de campanha, mas temos observado escândalos em decorrência do sistema de financiamento. Não vamos ter ilusão de que nisso (no financiamento público de campanha) encontramos panacéia, remédio para todos os males. Mas pode ser uma tentativa. Isso pressupõe mudança no modelo partidário e no sistema eleitoral. São questões complexas que estão em íntima conexão.

• A eleição de 2006 marcaria o fim de um modelo?

Tenho impressão que sim. Estamos na fase de transição. A crise deu o sinal de alarme, quase sinal vermelho, do modelo que tinha se exaurido.

• O CNJ aprovou a regulamentação para acabar com o nepotismo no Judiciário. O senhor é contra ou a favor dessa matéria?

Essa é uma questão extremamente relevante. Não gostaria de emitir opinião sobre a resolução do CNJ porque ela ainda será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, já que temos algumas impugnações no STF. Não vou emitir juízo sobre a resolução, até porque há discussão sobre sua legalidade. Mas em tese certamente essa é uma questão que o Judiciário já tarda em resolver.A questão em si, do nepotismo, é um tema sério. Na verdade até o Conselho da Magistratura veio em parte por conta do excesso no âmbito do Poder Judiciário. Um desses excessos eu citaria o nepotismo. A falta de capacidade do Judiciário de se auto-regular, auto-disciplinar. O STF há mais de 20 anos tem uma resolução proibindo a contratação de parentes. O nepotismo é apenas a faceta revelada, a ponta do iceberg nessa questão. A discussão sobre o nepotismo é muito positiva porque vem em defesa do próprio judiciário.

• As ações impetradas no STF suspendem o prazo de 12 de fevereiro para exonerar todos os cargos comissionados ocupados por parentes no Judiciário?

Não. Se o STF não conceder liminar a resolução está em vigor. Até agora a resolução está em vigor.

• O senhor acredita que foram esses excessos do Judiciário que fizeram surgir o CNJ?

A Constituição de 1988 reforçou o papel do Judiciário como órgão de controle da vida administrativa-institucional. Isso é notório. Por isso houve quase uma deificação do juiz, que tornou-se quase absoluto, dificuldade em ser demitido, reforço das garantias. Tudo isso no interesse não do magistrado, mas da defesa da sociedade, numa clara resposta ao que se tinha no passado.

PERFIL

O mininistro Gilmar Mendes, 50 anos, está no Supremo Tribunal Federal desde 2002. Antes de assumir na Corte, ele foi Advogado Geral da União. Casado, pai de dois filhos, ele nasceu na cidade de Diamantina, em Mato Grosso. Formado em Direito pela Universidade de Brasília, o ministro tem um vasto currículo de pós-graduação realizadas, inclusive em instituições internacionais. Na carreira profissional, entre as muitas homenagens recebidas, ele tem a concessão da Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha e a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. Além de ministro do STF, Gilmar Mendes também é atualmente professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Antes do STF e da Advocacia Geral da União, o hoje ministro foi procurador da República com atuação no Supremo Tribunal Federal, no período de 1985 a 1988, e Consultor Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, em 1991 e 1992, entre outras muitas funções exercidas no meio jurídico. Inclusive, ele foi também Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados. Em 1995 e 1996, ele foi assessor técnico do Ministério da Justiça, na gestão de Nelson Jobim. E entre 1996 e 2000 foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.


Opinião do Fred

Graças á Deus eu sou um cidadão simples, classe média baixa, não estou de olhos fechados em função de um excelente salário ou uma boa maracutaia.

Sinto na pele as agruras de quem tem que batalhar duramente a sobrevivência.

Sinto que tudo pode ser feito errado num país, desde que a polícia e o judiciário sejam honestos e interessados.

Coisa que não está acontecendo neste país.

A polícia e o Judiciário premiam os ricos e oprimem os pobres.

A primeira com cassetetes, torturas, chacinas, abusos diversos e horrendos, o segundo premia os ricos com a impunidade e a deferência, não olhando de onde vem a riqueza, protelando indefinidamente a justiça e se auto protegendo, como vemos no caso do Lalau, Maluf e outros vermes da República.

Se um ministro do STJ diz que o nepotismo é apenas uma ponta do iceberg imagine você o que não é o resto.

Normalmente a ponta de um iceberg representa 1/3 do iceberg. Se você acha que o nepotismo não é nada, tudo bem.

Se você entende que o nepotismo gera incompetência, premia os privilegiados na escala social, atua como a nobreza no sistema monarquista, gerando arrogância e opressão, sinto muito, você está mal mesmo.

Para você eu tenho um conselho: GRITE!